1. O que é a Gamid
A Gamid é uma plataforma que reúne cursos online de diversos segmentos em um único marketplace. A plataforma atende a dois perfis principais de usuário:
- Alunos: pessoas que compram cursos e os acessam pela área de membros.
- Afiliados: pessoas que recebem um link de indicação, divulgam os cursos do marketplace e ganham comissão a cada venda aprovada por meio do seu link.
A Gamid não exige que o afiliado crie ou produza qualquer conteúdo: os cursos já estão disponíveis no marketplace.
2. Cadastro e acesso
- É necessário ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado para utilizar a plataforma.
- O cadastro como afiliado é exclusivo por convite. O acesso ao programa depende de um código de convite válido.
- O acesso de aluno à área de membros é liberado após a aprovação da compra de um curso.
- Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda do seu login e senha. Atividades realizadas na sua conta são de sua responsabilidade.
3. Compra de cursos e acesso ao conteúdo
- Ao comprar um curso, o aluno recebe uma licença de uso pessoal, individual e intransferível para acessar o conteúdo na área de membros.
- É proibido compartilhar credenciais, redistribuir, copiar, revender ou disponibilizar o conteúdo dos cursos a terceiros.
- Os direitos sobre os conteúdos pertencem à Gamid e/ou aos respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais.
4. Programa de afiliados
- Cada afiliado recebe um link de indicação único para divulgar os cursos do marketplace.
- A comissão é definida por curso e pode variar de 5% a 90% sobre o valor de cada venda aprovada realizada por meio do seu link.
- O afiliado deve divulgar os cursos de forma honesta, sem promessas enganosas, spam, uso de marca indevido ou qualquer prática que viole estes Termos ou a legislação.
- É vedada a autocompra ou qualquer manipulação para gerar comissões de forma fraudulenta.
5. Comissões, saldo e saques
- O valor de cada venda fica disponível para saque 7 (sete) dias após a aprovação da compra, período destinado à confirmação da transação e à prevenção de fraudes e estornos.
- Os saques são realizados via PIX para a conta indicada pelo afiliado, podendo incidir taxa de saque informada no momento da solicitação.
- Em caso de cancelamento, estorno (chargeback) ou reembolso da compra, a comissão correspondente é revertida e descontada do saldo do afiliado.
- A Gamid pode reter valores enquanto investiga indícios de fraude ou violação destes Termos.
6. Condutas proibidas
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Praticar fraude, autocompra, uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização.
- Divulgar os cursos com informações falsas, enganosas ou que não correspondam ao conteúdo oferecido.
- Tentar burlar mecanismos de segurança, atribuição de vendas ou cálculo de comissões.
7. Propriedade intelectual
A marca Gamid, a plataforma, seus textos, layout, logotipos e os conteúdos dos cursos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhum direito é cedido ao usuário além da licença de uso expressamente prevista nestes Termos.
8. Suspensão e encerramento
A Gamid pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que apresentem indícios de fraude ou que prejudiquem outros usuários, sem prejuízo de eventual retenção de valores envolvidos em irregularidades e das medidas legais cabíveis.
9. Limitação de responsabilidade
A Gamid atua como marketplace e plataforma de intermediação. Não garantimos resultados financeiros específicos a afiliados, pois os ganhos dependem do esforço de divulgação e de fatores externos. A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sendo empregados esforços razoáveis para a sua disponibilidade e segurança.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado da plataforma após alterações representa concordância com a nova versão.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Tubarão - SC para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
